TJSP 08/04/2022 - Pág. 490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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embargos para discussão, eis que opostos dentro do prazo legal. Dê-se vista dos autos à(o) embargada(o) para, no prazo de
30 dias, oferecer impugnação. Int.. - ADV: RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 133807/SP), ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA
(OAB 156194/SP), HELIO FRANCO GEHRING JUNIOR (OAB 264354/SP)
Processo 1002760-05.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Carlos Tridico - Defiro a suspensão do
presente feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV:
FILIPE RAMPONI HACHIGUTI (OAB 328566/SP)
Processo 1003112-60.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Benício de Morais
Rezende - Vista ao Ministério Público - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
Processo 1003130-81.2022.8.26.0269 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Daniela Aparecida Camargo Pinto Determino que a autora preste caução no valor equivalente a três meses de aluguel para apreciação do pedido liminar. Prazo: 5
dias. - ADV: ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP), FABIO AMBROSIO FRANCIOSI (OAB 291617/SP)
Processo 1003706-50.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Escola Superior de Gestão de Negócios
Ltda - Ariadne Bairactaris Janez Vaz - 1. Ante o acordo celebrado entre as partes (fls. 144/146), determino que a Serventia
efetue a transferência da importância de R$ 1.027,10 para conta judicial vinculada ao presente processo e o desbloqueio de
eventual saldo remanescente junto ao Sistema Sisbajud. Fica desde já deferido o levantamento da referida importância em favor
da exequente. 2. Nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o curso da execução para integral cumprimento do acordo de fls.
144/146, devendo os autos permanecer em cartório. 3. Sem prejuízo, expeça-se certidão de objeto e pé. - ADV: FERNANDA
RECHE OLIVEIRA (OAB 428726/SP), ELENY BAIRACTARIS JANEZ VAZ (OAB 451906/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB
145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP)
Processo 1004839-59.2019.8.26.0269 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Olesia Theodoro
de Sillos - Caixa Econômica Federal - - Vila Bella Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e outros - Aguarde-se manifestação
da requerente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de
extinção (artigo 485, III e § 1º, do NCPC). - ADV: RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), DÉBORAH MEIRELLES
SACCHI (OAB 333734/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)
Processo 1005190-61.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alcides Salas - - Jane Aparecida Vaz Salas
- Fl. 105. Primeiramente, certifique a Serventia se completo o quadro citatório. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1005311-60.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nutrien Ag Solutions Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Fl. 172. Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. Decorrido o prazo, manifeste-se
a exequente. Int. - ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP)
Processo 1005502-37.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Associação Amigos do Vôlei - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Ciência à requerente do informado pela requerida às fls. 256/257. Nada Mais. - ADV: EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/
SP)
Processo 1005692-68.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucas Fernando de Souza Fiuza - Para verificar
se estão presentes os requisitos registrários, encaminhe-se a senha para consulta integral do processo ao Oficial de Registro de
Imóveis local. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: TATIANA CRISTINA DE MELO (OAB 465899/
SP)
Processo 1006427-33.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Aparecida Ferraz de Arruda - Defiro
a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento
do feito. - ADV: MIRIÃ VERDADEIRO DE CAMARGO (OAB 350505/SP)
Processo 1006578-96.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Avelino Moreira
Messias - Roberta Maria Capuano Leite - Fls. 165/166. Aguarde-se a audiência. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB
317965/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP)
Processo 1006608-34.2021.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jorge Francisco de
Almeida - - Luiz Francisco de Almeida - - Nilza Maria de Almeida Lima - - Joceli de Almeida Pereira da Silva - - Josias Francisco
de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos. Manifestem-se os
impetrantes sobre o prosseguimento do feito, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio
do competente incidente. Em caso de inércia superior a trinta dias, arquive-se provisoriamente. - ADV: MARIANA RODRIGUES
GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), LEANDRO PRAXEDES RIBEIRO (OAB 195790/SP)
Processo 1006932-24.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1007626-90.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Globoterra
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fl. 92. Esclareça o exequente sua pretensão, eis que o valor recolhido contempla
apenas a citação (falta penhora), bem como o endereço fornecido é insuficiente. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB
216317/SP)
Processo 1007806-09.2021.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Não há custas a recolher nos autos (fls. 47/52). Arquive-se. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1008485-77.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson de Morais - - Terezinha Araujo de
Morais - Fl. 141. Anote-se e aguarde-se o cumprimento dos demais apontamentos do Sr. Oficial de Registro de Imóveis conforme
fl. 137. Int. - ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB 411702/SP)
Processo 1008971-91.2021.8.26.0269 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Celia Polles Nogueira
- Agricola Almeida Ltda - Pricewaterhousecoopers Assessoria Empresarial Ltda., Na Pessoa de Seu Representante José Mauro
Braga - Fls. 150/151. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Int - ADV: MARCILIO LEITE
NETO (OAB 408715/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP),
FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP), MATEUS STEFANI BENITES (OAB 406940/SP)
Processo 1009114-17.2020.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Terezinha de Jesus
Inacio de Oliveira e outro - Luciana Soares - João Baptista de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a requerida intimada
para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta às fls. 291/297 (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ).
- ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB 411702/SP), MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP),
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