25 resultados encontrados para 1005192-81.2016.8.26.0309 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 377 T/ZS) (Procurador); 1005192-81.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005192-81.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimen
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 838 1005192-81.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1005192-81.2016.8.26.0309; Fo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 883 literal-restritiva das regras de isenção que se submete ao juízo de conformação constitucional dos benefícios fiscais. Art. 111, II do CTN que se limita a controlar a concessão de privilégios ilegais e o arbítrio da recusa injustificada de direitos legalmente previstos. 5. Possibilidade de atuação corre
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 946 ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (O
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 93 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022328-28.2015.8.26.0309; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Requerente: EBN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A; Advogado:
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 25 0000024-53.2016.8.26.0459; Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de P.; Agravado: J. C. B. de O.; 2109722-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Nº
TJSP 19/02/2019 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1513 849 - sala 502 Nº 1004562-71.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Cathia Sylenne Costa Arakaki (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, p
TJSP 19/02/2019 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1513 849 - sala 502 Nº 1004562-71.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Cathia Sylenne Costa Arakaki (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, p
TJSP 28/11/2018 - Pág. 1849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1849 Prefeitura Municipal de Bastos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP) - Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1001107-4
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1104 sentença de fls. Retro. - ADV: ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP) Processo 0008837-29.2019.8.26.0309 (processo principal 1008519-97.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - José Carlos Alvares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exeque