TJSP 06/06/2016 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
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0000024-53.2016.8.26.0459; Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de P.; Agravado: J. C. B. de O.;
2109722-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Nº origem: 100283418.2016.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: C. A. C. S. (Menor); Advogado: Sandro Rafael Sonsin (OAB:
312083/SP); Agravado: M. de I.;
2109819-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0010928-43.2015.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. P. dos S. C. (Menor); Def. Público: Liliane Mageste
Barbosa (OAB: 149320/MG);
2109823-16.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011673-71.2016.8.26.0564; Assunto: Medidas
de proteção; Agravante: E. R. B. P. (Menor); Def. Público: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP); Agravado: S. de E. do
M. de S. B. do C.;
2109830-08.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011683-18.2016.8.26.0564; Assunto: Medidas
de proteção; Agravante: P. G. da S. S. (Menor); Def. Público: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP); Agravado: S. de E.
do M. de S. B. do C.;
2109849-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011676-26.2016.8.26.0564; Assunto: Medidas
de proteção; Agravante: L. V. S. (Menor); Def. Público: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP); Agravado: S. de E. do M.
de S. B. do C.;
2109885-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003555-24.2016.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: L. M. A. da S.; Def. Público: Gabriela Galetti Pimenta (OAB:
310845/SP);
2109906-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0008983-55.2014.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. S. B.; Def. Público: Fernanda Penteado Balera (OAB:
302139/SP);
2109932-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006538-30.2015.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. H. F. (Menor); Def. Público: Fernanda Penteado Balera
(OAB: 302139/SP);
2109938-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1011684-03.2016.8.26.0564; Assunto:
Medidas de proteção; Agravante: A. B. C. (Menor); Def. Público: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP); Agravado: S. de
E. do M. de S. B. do C.;
2109988-63.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1018925-65.2012.8.26.0015;
Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. S. B. dos S. (Menor); Def. Público: Fernanda Penteado
Balera (OAB: 302139/SP);
2110007-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006224-29.2014.8.26.0271; Assunto: Ato Infracional;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. M. da S. A. (Menor); Def. Público: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG);
2110025-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela; Comarca: Jundiaí;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005192-81.2016.8.26.0309; Assunto: Saúde; Requerente: Prefeitura Municipal de
Jundiaí; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Requerido: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí;
Interessado: Domingos Gaspari Neto; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP);
2110032-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
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