22 resultados encontrados para 1005193-61.2019.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3490 379 JACAREÍ 2ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 1500321-60.2020.8.26.0292 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: SILVANA DE FATIMA MARCIANO Prioridade Idoso Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da açã
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 272 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jaú, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ROSINEI GUELFI, Brasileira, com endereço à Rua João Serotine, 2060, Cd. Nova, CEP 17280-000, Pederneiras - SP, que lhe foi proposta uma ação de Guarda c/c destituiç
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 268 Vieira, 165, Praia Brava, CEP 88306-765, Itajai - SC. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epà grafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provi
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1208 cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 19 de novembro de 2020. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0010996-08.2020.8.26.0309 (processo principal 1019940-1
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3414 325 a conduta criminosa, os denunciandos conforme Demonstrativo de Débito Fiscal constantes a fls. 10 e 11, sonegaram imposto no montante de R$ 122.379,73 (cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e nove reais, setenta e três centavos). Em razão dos fatos, foi lavrado o AIIM nº 3.100.880-0, no valor total de R$ 173.489,73. Notificado
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 520 0001460-79.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº ori
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 12 0012596-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1560109-95.2021.8.26.047
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1731 acolhimento. Após, aqui, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Jundiaí, 22 de junho de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2022 Processo 000
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1726 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2022 Processo 0001317-42.2022.8.26.0655 (processo principal 0011646-63.2017.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - Jefferson Thiago Pereira dos Santos - Tendo em vista o trânsit
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3549 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2022 Processo 1010228-65.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1504245-28.2020.8.26.0309) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violação de domicílio - I.A.S. - Considerando que o Promotor de