9 resultados encontrados para 1005198-08.2016.8.26.0368 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 PROCESSO :1005193-83.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Rodrigues da Silva ADVOGADO : 367643/SP - Evandro da Silva Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005194-68.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1386 Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1005175-62.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rog
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 828 Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano Florêncio da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP) Nº 1005066-48.2016.8.26.0368 - Processo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 642 302 - 1005147-94.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: José Devanir Caetano - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1290 Nº 1005137-50.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Hector Eduardo Valenzuela Munoz - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 204. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 762 Estado de São Paulo - Recorrido: José Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” - LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR/ CONTRIBUINTE DE FATO - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2317 no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada às fls. 33/41.Intimem-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP) Processo 1005166-03.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Tonny Angelo Floriano - F
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2553 Processo 1005198-08.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Adriana Martins de Freitas - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do art. 303 do Código de Processo Civil, para determinar que a Fazenda requerida adote as providências necessárias jun