Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3429 laudo, quesitos complementares ou outras provas a serem produzidas, fica desde já encerrada a instrução, devendo as partes manifestarem-se em razões finais. Requisitem-se os salários periciais arbitrados (fls. 50). Após, tornem conclusos. Intime-se. ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2079 Preliminarmente, destaca-se que o cumprimento de sentença tramitará sob a numeração 0000417-13.2022.8.26.0347, atentandose os causídicos que as petições intermediárias eventualmente protocolizadas deverão ser direcionadas a estes autos. Recebo a petição de fls. 8/9 com emenda a inicial. Anote-se. Na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2224 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0002002-71.2020.8.26.0347 (processo principal 1006371-33.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Adelson Alvares de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1681 nos embargos de declaração do mesmo processo: “[...] Também não há omissão na decisão embargada. Não há, em tese, pretensões impossíveis de requerer na via administrativa o que seria paradoxal, já que não é possível a recusa de protocolo (Decreto nº 3.048/1999, art. 176; IN INSS-PRES nº 45/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1752 não é taxativa, mas exemplificativa, podendo assim se concluir pela existência de insalubridade no trabalho desenvolvido através de outros elementos probatórios carreados aos autos. 4 Excluídas as parcelas vincendas da base de cálculo da verba honorária, em observância ao disposto no artigo 20, pars. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2068 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura. No mais, diga a parte exequente sobre a satisfação da execução. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0000511-92.2021.8.26.0347 (processo principal 0003820-83.2005.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1799 pelas partes e pelo Ministério Público e prestará ainda outros esclarecimentos que entender pertinentes, sobretudo no sentido de permitir a análise da renda per capita familiar. Laudo em 15 dias a contar da intimação da profissional nomeada. CITESE a autarquia ré para os atos e termos da ação prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1799 pelas partes e pelo Ministério Público e prestará ainda outros esclarecimentos que entender pertinentes, sobretudo no sentido de permitir a análise da renda per capita familiar. Laudo em 15 dias a contar da intimação da profissional nomeada. CITESE a autarquia ré para os atos e termos da ação prop