Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2802 crime de desobediência. Servirá o presente, por cópia, como MANDADO. Instrua-se com cópia de fls. 397/399, 451/453, 485 e 503. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2493 439645/SP), BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP), NEEMIAS MARIANO DE BARROS (OAB 308359/SP) Processo 1004207-87.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olga Lúcia de Paiva Faria - - Nestor Ferraz de Paula - Sociedade Conde de Imóveis Ltda - - Transterra Empreendimentos Administração L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2533 Processo 0006473-54.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1000119-05.2015.8.26.0523) (processo principal 100011905.2015.8.26.0523) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Jean Cursino dos Santos - Água Viva Comércio de Pedras Ltda e outros - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2426 - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 62/65, com os documentos que a instruem, como emenda à petição inicial. 2. No que toca ao pedido de gratuidade, oportuno observar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2614 CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de