Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 ADVOGADO : 146308/SP - Claudia Franco de Oliveira REQDO : José Luiz Pereira Junior VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005196-60.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Inácio Leão da Silva ADVOGADO : 157051/SP - Roberto de Faria REQDO : Cet Santos VARA:VARA DA FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3629 318615/SP) Processo 0006402-92.2021.8.26.0477 (processo principal 1008452-11.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exoneração ou Demissão - Rafael Afonso Pellegrini de Almeida Lucas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Tendo em vista a existência do incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3371 de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2652 (OAB 334817/SP) Processo 1001763-19.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Tamara Forsthuber Machado - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP), ESTER LÚCIA FURNO PETRAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3603 previsão do artigo 8º, da Lei Complementar Estadual nº 1.013/07. Explicou que desde março de 2020 passou a sofrer desconto de Contribuição de Proteção Social de Militares, de acordo com a nova redação conferida ao Decreto Lei nº 667/1969, com alíquota única de 9,5% sobre toda a remuneração lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3368 ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: RICARDO ALBERTO DE SOUSA (OAB 134218/SP), SANDRO TAVARES (OAB 201133/SP), GUILHERME CREPALDI ESPOSITO (OAB 303735/SP) Processo 1004795-37.2015.8.26.0477 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3812 09.07.2020, conforme se vê da certidão de fls. 77. Da planilha apresentada a fls. 03 não se nota a aplicação da multa impugnada, no entanto se verifica excesso, pois os juros foram aplicados a partir de 25.05.2020, no entanto, estes são considerados a partir do trânsito em julgado. Nesse sentido: RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3794 Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3604 precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2806 posterior imissão provisória do ente público na posse, considerando-se os documentos acostados aos autos (escritura de fls. 54/58 e contrato particular de compra e venda de fls. 48/53 - não registrados em Cartório), bem como considerando-se que na certidão da transcrição não consta nenhuma construçã