Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 REQDO : C.R.O. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1005198-60.2015.8.26.0362 :ALVARÁ JUDICIAL : Marta Aparecida Teochi : 306560/SP - Cláudia Maria Lelis Mello Bernardi PROCESSO :1005199-45.2015.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ‘Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 25278

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 RECLAMADO : Douglas Raymundo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005342-34.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ingrid Batista Santos ADVOGADO : 293036/SP - Elisangela Patricia Nogueira do Couto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003094-15.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1689 oficie-se ao IMESC, requisitando a designação de local, dia e hora para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento. Aprovo os quesitos e o(s) assistente(s) técnicos(s) indicado(s) pelo Instituto-réu na contestação, bem como os quesitos formulado(s) pelo(a) autor(a) a fls 04. Em c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 102 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009268-49.2015.8.26.0224; Assunto: Saúde; Agravante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS; Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP); Agravado: Regina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1621 EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1002716-42.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Seguro - Ademis Otávio Lourenço de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - *MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1610 mais de 03 salários mínimos - Não demonstração de sua hipossuficiência, ante a ausência de juntada de documento capaz de elidir os elementos apontados pelo MM. Juiz “a quo” - Hipótese, ademais, em que a agravante constituiu advogado particular, elemento que afasta a presunção que milita em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1661 Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando o reestabelecimento do benefício auxílio-doença. Em que pesem os argumentos lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1999 de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Fls 67: defiro a concessão pelo prazo de cinco (5) dias. Na inércia, aguardese provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) autor(a) para que promova(m) o regular andamento do feito, em quarenta e oito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1527 de demonstrar a existência de interesse de agir, conforme decisão proferida no Recurso Extraordinário n: 631240-MG, item 02, pelo E. Supremo Tribunal Federal, isto é, para o fim de demonstrar o resultado do prévio requerimento administrativo junto ao réu do benefício pretendido. - ADV: EMERSOM GONÇALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1552 ao direito à saúde é imposição a que não pode furtar-se o Poder Público. Assim, se a impetrante não dispõe de recursos financeiros para aquisição do medicamento indispensável para a sua saúde, é dever intransferível do Município fornecer-lhe. Desse modo, constitui direito líquido e certo da i