9 resultados encontrados para 1005214-59.2016.8.26.0368 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005203-30.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luzia Damaceno Raimundo ADVOGADO : 367643/SP - Evandro da Silva Oliveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005204-15.20
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1387 Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1005202-45.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 642 302 - 1005147-94.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: José Devanir Caetano - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 829 Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Martins de Freitas - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1005200-75.2016.8.26.0368 - Proce
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1290 Nº 1005137-50.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Hector Eduardo Valenzuela Munoz - Vistos. Petição retro. Cumpra-se Despacho de fls. 204. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 762 Estado de São Paulo - Recorrido: José Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” - LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR/ CONTRIBUINTE DE FATO - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1106 se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações ofertadas às fls. 46/55 e 57/62.Em seguida ao Ministério Público para manifestação em 5(cinco) dias. Por fim, tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBARO
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2553 Processo 1005198-08.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Adriana Martins de Freitas - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do art. 303 do Código de Processo Civil, para determinar que a Fazenda requerida adote as providências necessárias jun