Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 REQTE : Kleverson Errera de Souza ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 298084/SP - Renata Danella Polli VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0002930-07.2022.8.26.0297 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonio Henrique Romero RECLAMADA : Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1347 - L.C.V. - Ciência ao(à) exequente da impugnação e documentos juntados a fls. 282/303, ficando intimado(a) para se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA CARLA DAO DE OLIVEIRA VALENTIM (OAB 438229/SP), KAMILA DE PAULA EDUARDO (OAB 290605/SP), MIRIAN APARECIDA GIBERTONI (OAB 259238/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1264 estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento desta autorização judicial. Custas e despesas processuais à cargo dos requerentes, sendo observada a concessão de justiça gratuita deferida às fls. 34. O atendimento do pedido de jurisdiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1401 legislação em vigor. Nota-se que foi opção do legislador constitucional ultrapassar obstáculos financeiros para garantir o acesso ao Judiciário às pessoas que comprovam insuficiência de recursos. Entretanto, confunde-se obstáculo financeiro com anulação de risco. O objetivo da regra constitucional é