12 resultados encontrados para 1005218-11.2014.8.26.0322 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1124 Antonio Fernando Bittencourt Leão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jackson Luis Calixto da Silva (OAB: 154530/ SP) Nº 3001577-15.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: J. P. - Apelada: T. M. dos S. - Magistrado(a) Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira - Deram provimen
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1168 Bittencourt Leão - Recorrido: FABIO TOBIAS PERASSI - Advogado: Edvaldo Moreira Cezar (OAB: 219329/SP) 185 - 1005155-83.2014.8.26.0322/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Lins - Relator Antonio Fernando Bittencourt Leão - Recorrido: FABIO TOBIAS PERASSI - Advogado: Edvaldo Moreira Cezar
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1214 61 - 1005160-08.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Relator Antonio Fernando Bittencourt Leão - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: EDGARD BERGAMASCHI JUNIOR - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 983 recurso. V. U. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP) Nº 1005153-16.2014.8.26.0322/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Lins - Recorrido: FABIO TOBIAS PERASSI - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Conheceram dos embargos e neg
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1109 respeitando inclusive a posologia indicada para o caso em testilha. Ressalte-se que o valor da multa não deve ser infinito em razão do princípio da razoabilidade. Anote-se pela mudança de entendimento deste juízo, uma vez que o Egrégio Tribunal tem reconhecido que o prazo costumeiramente fixado era ex
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1167 Lucia Granziol - Advs: Andre Galhardo de Camargo (OAB: 298190/SP) - Evilasio Franco de Oliveira Neto (OAB: 255727/SP) Nº 1000520-88.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrida: Ant
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 20 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005652-34.2009.8.26.0082; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: MUNICÍPIO DE BOITUVA; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP);
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1014 Izabel França da Maia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, reconheço a incompetência do Juizado Especial e, assim o fazendo, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9099/95. A sentença não
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1138 apostilar os títulos, para reconhecimento de futuro do direito concedido. A sentença não está sujeita ao recurso de ofício em face do disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Custas e honorários advocatícios incabíveis nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1143 ANA SARA CORREA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de dez (10) dias. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/ SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1004952-24.2014.8.26.0322