5 resultados encontrados para 1005220-30.2021.8.26.0291 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1159 constitucionais especialmente as instituidoras de princípios e definidoras de direitos fundamentais depender sempre de lei para vincular o administrador, tem-se como hoje a Constituição como fundamento primeiro do agir administrativo. Tal como afirma Canotilho, a reserva vertical da lei foi substituída p
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1106 tentativa de penhora on-line por 30 dias. Caso esta resulte negativa, expeça-se mandado (ou precatória) de penhora e avaliação de valor em bens suficientes para a garantia do débito, intimando-se o(a)(s) executado(a)(s) da constrição realizada, bem como para que, querendo, apresente(m) impugnação no
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1003 Processo 1005198-69.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Oduwaldo Siemon de Oliveira - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juizado
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1837 o(a)(s) autor(a)(es) informar o CORRETO ENDEREÇO do(a)(s) requerido(a)(s), uma vez que não foi encontrado no endereço declinado. (CL) - ADV: RENAN MORANDIM NOGUEIRA (OAB 355576/SP) Processo 1005194-32.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alcides Antônio Dor