13 resultados encontrados para 1005220-67.2019.8.26.0269 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Rodrigues Furtado ADVOGADO : 303570/SP - Thiago Camargo Maricato REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005219-82.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ant
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 361 STF. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS E NÃO OS LANÇADOS NO IPTU. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB: 198537/SP) Nº 1005109-83.2019.8.26.0269 - P
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 361 STF. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS E NÃO OS LANÇADOS NO IPTU. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi (OAB: 198537/SP) Nº 1005109-83.2019.8.26.0269 - P
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 430 Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 1005220-67.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Rodrigues Furtado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 345 de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria con
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 355 poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 345 de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria con
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 323 salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 447 de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contest
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 452 - Advs: Graziela Ayres Eto Gimenez (OAB: 159753/SP) - Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Thiago Camargo Maricato (OAB: 303570/SP) Nº 1005217-15.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Recorrido: Antoni