Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2206 objetiva de ligação por cinco anos, para usar os termos duradouro e contínuo. A formação da união estável não decorre, pois, do alinhamento de vontades como no casamento, mas decorre dos fatos, de sua contínua e ininterrupta sucessão, enfim, da vida em comum. A necessidade de provar para vencer, diz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2183 pensão alimentícia de 01 (um) salário mínimo, além do pagamento do convênio médico da alimentante, ou seja, ambas as obrigações serão devidas em todas as hipóteses: em caso de desemprego/trabalho autônomo e trabalho com vínculo empregatício. Por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1863 https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2096 Regulamentação de Visitas - L.S.C. - I.R.S.S. - Vistos. Autor devidamente intimado por AR para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Cumprimento da Súmula 216 do STF. Logo, DECLARO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1974 facultando acesso ao patrono constituído. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do executado, considero suprido o ato da citação/intimação (art. 239, § 1º, do CPC), aguarde-se o decurso de prazo para defesa/pagamento. O prazo para defesa/ pagamento deverá se deflagrar com a publicação desta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2419 - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Defiro as pesquisas de praxe na tentativa de localizar endereços em nome do requerido. Restando frutífera, INTIME-SE a parte requerida, iniciando-se pelos endereços mais próximos, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2866 arquivem-se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/SP) Processo 1011381-84.2018.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Cristina da Silva - Miriam Cristina da Silva - - Leila Cristina da Silva Oliveira - - Carlos Rogér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2012 às partes. - ADV: TALITA SILVA DE SOUSA (OAB 399907/SP), BENEDITA MORAIS DE SANTANA (OAB 340378/SP) Processo 1004300-16.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.V.M.G. - - L.P.M.D. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. P. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 27421

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1717 pela sucumbência parcial no importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com as ressalvas do art. 98, §3º, ambos do NCPC. Condeno em honorários advocatícios o réu pela sucumbência parcial no importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com as ressalvas do art. 98, §3º, ambos do NCPC. Regulariz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2216 SP), RENATA DURSO BATISTA (OAB 80557/MG) Processo 1004190-80.2021.8.26.0348 - Interdição - Tutela de Urgência - E.M.D. - Vistos. Ciente da informação sobre a internação do genitor. Oficie-se urgentemente o PJ Idoso informando tal situação, bem como cobrando-se informações se foram tomadas algumas