TJSP 15/10/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3381
2012
às partes. - ADV: TALITA SILVA DE SOUSA (OAB 399907/SP), BENEDITA MORAIS DE SANTANA (OAB 340378/SP)
Processo 1004300-16.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.V.M.G. - - L.P.M.D. - Vistos. Aguarde-se a
manifestação do Ministério Público. P. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1004313-15.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.N.N.S. - - M.N.O. S.O.F. - Vistos. Homologo parcialmente o acordo firmado no CEJUSC. Expeça-se o necessário como TERMO DE GUARDA, e
demais ofícios necessários. Prossiga-se em relação às questões pendentes, as quais o processo fica suspenso por convenção
das partes por 60 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO PEREIRA DE MELO (OAB 397229/SP), LUANA MARTINS (OAB 254333/
SP)
Processo 1004313-15.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.N.N.S. - - M.N.O. S.O.F. - Vistos. O prazo de 60 dias pode ser denunciado a qualquer momento, mesmo porque hoje vige a regra de flexibilização
dos prazos, mesmo porque trata-se de prazo dilatório. Ademais a se considerar o caso em concreto o Juízo pode fixar o prazo
que entender razoável conforme art. 218, §1º do CPC. Não conheço do recurso por ter nítido caráter infringente. Intime-se. ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), RICARDO PEREIRA DE MELO (OAB 397229/SP)
Processo 1004337-43.2020.8.26.0348 - Tutela Cível - Nomeação - Justiça Pública - F.B.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: CINTIA PÂMELLA FELIX FERREIRA (OAB 391897/SP)
Processo 1004337-43.2020.8.26.0348 - Tutela Cível - Nomeação - F.B.F. - W.V.G. - Vistos. Intime-se para comparecimento
no IMESC com as advertências do art. 77, §1º do NCPC. Intime-se. - ADV: ELEN CRISTIANE MARCORIN (OAB 179394/SP),
CINTIA PÂMELLA FELIX FERREIRA (OAB 391897/SP)
Processo 1004347-24.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.G. e outros - F.L.S.S. - Vistos.
Cumpra-se a decisão de fls. 462. Intime-se. - ADV: ADRIANO ALVES DE SOUSA (OAB 363976/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM
POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 1004358-82.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.D.L.F. - Fls. retro: Ciência as partes. ADV: AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP)
Processo 1004490-42.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.P.S. - Vistos. Ante a informação de fls.
116, justifiquem as partes o motivo do não comparecimento ao estudo psicológico, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
aplicação do artigo 77 do Código de Processo Civil. P. Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1004519-92.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.A.S.M. - Diga a parte
autora em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP)
Processo 1004686-46.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1006932-15.2020.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível
- Perda ou Modificação de Guarda - B.G.S. - C.S. - L.G. e outros - Vistos. Ciente da intimação. Aguarde-se decurso de prazo.
Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (OAB 99083/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB
212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP)
Processo 1004717-66.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.M.S.O. - “Diante da certidão negativa
do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV:
ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP)
Processo 1004823-28.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - S.P.S. - - E.S.V. - Vistos. Partes legítimas e
bem representadas. Não havendo preliminares ou nulidades a regularizar, dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos:
guarda, visitas e alimentos. Defiro a realização de estudo psicossocial com as partes. Providencie a serventia o necessário.
Oficie-se ao INSS para que encaminhe o CNIS da autora e do requerido. Providencie a serventia a pesquisa de bens do réu
através do INFOJUD, bem como as movimentações financeiras dos últimos 12 (doze) meses pelo SISBAJUD. No mais, tendo
em vista a mudança de domicílio da criança, fixo as visitas provisórias da seguinte forma: “Quinzenalmente, o genitor retirará
o filho do lar materno às 09:00 horas do sábado, devendo devolvê-la no mesmo local até às 19:00 horas do domingo. Caso
haja feriado, esse será passado com o genitor que estiver com a criança naquele final de semana, respeitando-se os horários
fixados. No dia dos pais e aniversário do pai, a criança ficará com o genitor. No dia das mães e aniversário da mãe, ficará com
a genitora. Os aniversários do menor serão passados alternadamente com os genitores. Em anos ímpares, a criança passará o
Natal com o pai e o Ano Novo com a mãe, invertendo-se nos anos pares. Nas férias escolares de janeiro e de julho, a primeira
metade será passada com o genitor que estiver com a criança no Ano Novo, a segunda metade será passada com o outro
genitor”. P. Int. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
Processo 1004839-45.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.C.O. - Diga a parte
autora em termos de prosseguimento. - ADV: JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB 320682/SP)
Processo 1004839-45.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.C.O. - Vistos. Diga o
autor em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA (OAB 320682/SP)
Processo 1005097-89.2020.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Ana Maria Feliciano Veloso - Vistos. Intimem-se as partes
para comparecimento no IMESC, conforme fls. 72, com as advertências do artigo 77 do Código de Processo Civil. P. Int. - ADV:
SHEILA BRANCO MOTA FERREIRA FARIA (OAB 218828/SP)
Processo 1005128-75.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002544-06.2019.8.26.0348) - Ação de Exigir Contas Bancários - N.N.C. - Vistos. Com a morte da falecida Nair Nassimbeni não mais razão para manter o apensamentos dos
processos. Separem-se os processos. Promova o autor a citação da ré. Intime-se. - ADV: VINICIUS CARVALHO AMANTE (OAB
387408/SP)
Processo 1005221-38.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.L. - B.M.F. - Isto posto, torno
definitiva a liminar conforme essa decisão e por consequência JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados
para condenar a ré a prestar alimentos à parte autora, fixada a pensão mensal na forma acima referida, julgando extinto o
processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I do NCPC. Custas e despesas abarcadas pela isenção da Lei
11608/2003. Quanto aos honorários advocatícios, pela sucumbência parcial condeno a ré ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil
reais), com fundamento no art. 85, §8º do NCPC, e com as ressalvas do art. 98, §3º do NCPC. Pelos mesmos fundamentos e
ressalvas condeno o autor. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se também certidão de honorários aos patronos indicados
pelo convênio no limite máximo permitido pelo Convênio OAB/Defensoria (se o caso). Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. ADV: ROSANGELA RODRIGUES PEDROSO (OAB 413536/SP), ERICK SCARPELLI (OAB 235803/SP)
Processo 1005226-60.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - William Cardoso de Almeida - Michelle
Cardoso de Almeida - Vistos. Fls. 112/113: ciente. Apresente o inventariante o plano de partilha retificado nos termos da nota
devolutiva do CRI. Intime-se. - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP)
Processo 1005336-30.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001274-44.2019.8.26.0348) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - Justiça Pública - E.G.F. - N.L.U.G. e outros - Vistos. Ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido
liminar de fixação de visitas pela opoente, eis que as visitas assistidas pelo CEVAT restaram prejudicadas face à pandemia
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