Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 279 Processo 0008543-34.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1001700-70.2017.8.26.0269) (processo principal 100170070.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Edson Barbosa Ingrid Estafani de Oliveira Vieira - Globoterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 184 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2021 Processo 0003398-60.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1006240-98.2016.8.26.0269) (processo principal 100624098.2016.8.26.0269) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 382 Processo 0012537-07.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1002004-69.2017.8.26.0269) (processo principal 100200469.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - N.S.M.S. - Instituto de Gestão Pública - Igep - Vistos. Págs. 143/146: Apresente a exequente a planilha atualizada do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 314 Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a págs. 97/98 e, por consequência, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, o que com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Anoto, desde já, que em caso de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 329 e de um padrão de vida digno em favor de si e de seus dependentes. Por outro lado, o credor tem direito ao recebimento de tutela jurisdicional capaz de dar efetividade, na medida do possível e do proporcional, a seus direitos materiais. 4. O processo civil em geral, nele incluída a execução civil, é orie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 364 de advogado no percentual e 10%. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 274 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2021 Processo 0000596-21.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1000155-28.2018.8.26.0269) (processo principal 100015528.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 548 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Desde já, observo que, com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do artigo 1.010, § 3º. Assim, em caso de recurso de apelação, ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 203 Processo 4003524-52.2013.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) ROMILDO PAULINO DE VASCONCELOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Anote-se a extinção, arquivando-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉ VINICIUS SILVA (OAB 342940/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 417 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2021 Processo 0000091-30.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1002372-44.2018.8.26.0269) (processo principal 100237244.2018.8.26.0269) - C