TJSP 16/04/2020 - Pág. 203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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Processo 4003524-52.2013.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) ROMILDO PAULINO DE VASCONCELOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Anote-se a extinção, arquivando-se os
autos. Int. - ADV: ANDRÉ VINICIUS SILVA (OAB 342940/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), CAIO BATISTA MUZEL
GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 4004343-86.2013.8.26.0269/02 - Precatório - Empregado Público / Temporário - THIAGO DE PONTES VENTURA
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA AO REQUERENTE para manifestar, no prazo legal, sobre a petição da
entidade devedora. - ADV: HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB
77246/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
RELAÇÃO Nº 0160/2020
Processo 1002583-12.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Rogério Araújo - - Gislaine
Ferreira Araújo - Comprovem os promoventes que não são proprietários de outro imóvel, mediante certidão, bem como instruase o feito com mapa e memorial descritivo. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Após, diga o Oficial do Registro de
Imóveis. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP)
Processo 1004876-57.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Marques e outro - Vista ao
Requerente para que providencie a publicação do edital de fls. 409 no jornal local de grande circulação, bem como manifestação
nos autos acerca da certidão de fls. 410 (Certifico e dou fé que deixo, por ora, de encaminhar o edital de fls. 409 junto a imprensa
oficial, ante a ausência de emolumentos necessários ao encaminhamento, ou seja, recolher o valor de R$ 336,63, referente a
1603, sendo R$ 0,21 cada, no cod. 435-9.) - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2020
Processo 0007533-18.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1008318-94.2018.8.26.0269) (processo principal 100831894.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Guilherme Abraham de Camargo Jubram - Antônio
Barroso Gomes - Vistos. Pág. 53: Para efetivação da pesquisa requerida, providencie o exequente o recolhimento da Guia
FEDTJ - código 434-1, na importância de R$ 16,00, relativo ao custo do serviço de impressão de informações fornecidas pelo
sistema Infojud. Prazo 15 dias. Decorridos sem a providência, arquive-se na forma determinada a pág. 48, último parágrafo.
Intime-se. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB
272097/SP)
Processo 0009274-30.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1002318-78.2018.8.26.0269) (processo principal 100231878.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabio Eduardo Fernandes - Banco Santander (Brasil) S/A
- Comunicado ao procurador da parte interessada: o ofício para o cancelamento da taxa judiciária foi expedido e assinado, esta
à disposição nos autos digitais. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 227364/SP)
Processo 0009870-14.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1005379-78.2017.8.26.0269) (processo principal 100537978.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Armando Fernandes de Oliveira - - Maria da Penha Oliveira
Fonseca - - Miguel do Carmo Oliveira - Felismar Rodrigues de Oliveira Me - - Nancy Aparecida Vieira e outro - Vistos. Págs.
642/659: A decisão agravada permanece mantida por seus próprios fundamentos. No mais, diante da ausência de notícia acerca
da concessão de efeito suspensivo ao recurso, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, requerendo o que
entenderem de direito no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), RAFAEL SIQUEIRA
OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 0012547-17.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1005222-42.2016.8.26.0269) (processo principal 100522242.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - V.P.S.M. - Lucas Mateus do Prado - - Jose do Prado Neto
- COMUNICADO: à parte autora, providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício expedido, tendo em vista a
impossibilidade de envio pelo cartório, em razão da instituição do trabalho remoto pelo E. Tribunal de Justiça. - ADV: OSWALDO
DUARTE FILHO (OAB 60436/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP), GABRIELLA KAROLINY ORTIZ DE
CAMARGO (OAB 382047/SP)
Processo 1000066-05.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alexandre Kurnich - - Fernanda
Bonini Gonçalves Kurnich - J C Morais Asses e Empr Imob Ltda - Vistos. Os embargos de declaração não comportam acolhida,
na medida em que a decisão contra a qual se insurge a embargante contem todas as razões que permitem a compreensão
do posicionamento adotado por este Juízo, notadamente porque a execução tramita em face da pessoa jurídica, de quem
foram penhorados os bens descritos a pág. 919, e não de seus sócios, não havendo que se falar em direito de preferência do
cônjuge. Não vislumbro, pois, necessidade de nenhuma consideração adicional. Diante do exposto, conheço dos embargos de
declaração interpostos a págs. 946/948 e lhes nego provimento por entender que não há omissão, contradição ou obscuridade
a ser sanada. Intime-se. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/
SP)
Processo 1000482-02.2020.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - vista à autora para se manifestar sobre AR(s)
negativos. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1002631-68.2020.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005414-26.2017.8.26.0079 - 3ª Vara Cível) Thiago Belem - Vistos. Cumpra-se, servindo esta como mandado, com urgência (audiência 12/05/2020, às 13:45 horas). Após,
devolva-se ao R. Juízo de origem. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 280540/SP)
Processo 1002638-60.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Helio José Rolim Leme Junior
- Vistos. Providencie a serventia a vinculação das guias DARE a este feito. Diante das especificações da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a ré para, querendo, contestar no prazo legal de 15 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º