Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 ADVOGADO : 211527/SP - Patricia Borges Orlando de Oliveira REQDO : J.C.D.P. ADVOGADO : 371295/SP - Amanda Portugal Cardoso VARA:2ª VARA PROCESSO :1012291-80.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Jostnes Honda Bergamo Basilio VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 330 Processo 1004485-72.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.P.A.M.E.S. - Vistos. Páginas 72/73 Defiro a pesquisa solicitada, após o recolhimento da devida taxa. Intime-se. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP) Processo 1004542-90.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 332 (OAB 365141/SP) Processo 1004433-76.2021.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.A.M. - P.M.F. - Vistos. Ante a manifestação de interesse do requerido, informe a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse na realização de audiência de conciliação virtual. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 288 a data da venda em março de 2020.... (sic) (...)”. Ora, se à parte autora cumpre provar os fatos narrados na inicial, cuja causa de pedir se ampara especificamente na accessio possessionis advinda dos mais de 15 anos da posse pretérita do(s) antecessor(es) possuidor(es), o qual foi adquirido onerosamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 333 de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 281 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - SEVERINO SIMIÃO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Diante da concordância da parte credora (págs. 60/62), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS (págs. 54/56). Inexistente interesse recursal, certifique-se de imediato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 316 Vistos. Página 125 Defiro, providencie o necessário. - ADV: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP) Processo 1500857-81.2022.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSIMAR DOS SANTOS MOREIRA - - JACKSON EVARISTO SANTOS - - ERICK AMATU - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 339 GIRAUD (OAB 373062/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA GUEVARA (OAB 328534/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI (OAB 361045/SP) Processo 1004080-70.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maciel Martins Ferreira - Pág. 111/112: verifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 196 a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se há interesse da designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: RAYANNA MARTINS DE BRITO (OAB 363279/SP), ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA (OAB 259514/SP) Processo 1004971-57.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.B.J. - Vistos. Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 760 efetuados, julgando extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, arcarão as partes com metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que ora arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais),