Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2204 autora, no valor de R$28.461,68, além da quantia de R$9.170,99, a título de honorários advocatícios, atualizados até Julho de 2017. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (v. art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se.Após, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2278 PROCESSO :1005224-06.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Agenor Ferreira ADVOGADO : 292059/SP - Nazira Gharib Finati REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005225-88.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1930 determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2302 ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1003828-91.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio de Mattos Pioveza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2050 e diante da concordância do credor com o valor depositado, conforme petição de f. 31, JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito. Assim, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial em favor do credor, referente ao depósito de f. 29,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2757 execução nestes autos e tendo em conta que nos autos da requisição de pequeno valor já foi determinado o levantamento do valor que, inclusive, já foi efetivado, conforme se depreende pela certidão de fls. 129, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, ante a satisfação da obrigação, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2234 fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente.Intimem-se - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1003559-18.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Aparecida de Oliveira Polido - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2234 fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente.Intimem-se - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1003559-18.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Aparecida de Oliveira Polido - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1823 Aparecido Tressino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença certificado a fls. 505, determino à Fazenda Pública do Município que efetue, no prazo de 30 (trinta) dias, o apostilamento da obrigação de fazer em favor do(a) requerente, de tudo comunicando este Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2544 peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP) Processo 1005211-07.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mônica Cristina Gonçalves - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do art. 303 do Código de P