TJSP 24/05/2018 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
2302
ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA
ANTONIO (OAB 214699/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1003828-91.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio
de Mattos Piovezan - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - Vistos.Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de
sentença, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente” (Comunicado CG
n. 1789/2017), devendo, de ora avante, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação.Cumprase e intimem-se. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/
SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1004539-62.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Silvia Luzia Martins
Penharbel - - Iasmin Martins Penharbel - - Igor Martins Penharbel - - Iuli Martins Penharbel - Vistos.Fls. 89/91: Manifeste-se a
fazenda pública, no prazo de 10 dias, sobre o novo cálculo apresentado pela parte credora.Após, tornem os autos conclusos
para deliberação. Int.Monte Alto, 11 de maio de 2018. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), WILSON
DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Processo 1004721-48.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudia
Aparecida Buzeto Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Fls. 271: Subam os autos ao E. Colégio Recursal
da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: MARCO VINICIUS PALA (OAB 206046/SP),
AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 1004722-33.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mari
Luci Saito da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença certificado
a fls. 252, determino à Fazenda Pública do Município que efetue, no prazo de 60 (sessenta) dias, o apostilamento da obrigação
de fazer em favor do(a) requerente, de tudo comunicando este Juízo.SERVIRA O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO.
Intimem-se.Monte Alto, 11 de maio de 2018. - ADV: MARCO VINICIUS PALA (OAB 206046/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP)
Processo 1004952-75.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Eugênio Freire de Andrade Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Tendo em vista a instauração do
incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação “Cód. 61615 - Arquivado
Definitivamente” (Comunicado CG n. 1789/2017), devendo, de ora avante, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado
incidente para apreciação.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FERNANDA
MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB
315924/SP)
Processo 1005034-43.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mário
Soares de Abreu Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Fls. 130/131: Manifeste-se a fazenda pública, no
prazo de 10 dias, se houve o apostilamento.Int. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1005078-62.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marcos Antonio Sanches - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos,
com lançamento da movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente” (Comunicado CG n. 1789/2017), devendo, de ora
avante, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: SONIA
MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1005118-10.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Rita
Margarida Pinho do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença
certificado a fls. 97, determino à Fazenda Pública do Município que efetue, no prazo de 60 (sessenta) dias, o apostilamento da
obrigação de fazer em favor do(a) requerente, de tudo comunicando este Juízo.SERVIRA O PRESENTE DESPACHO COMO
OFÍCIO.Intimem-se.Monte Alto, 11 de maio de 2018. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB
202087/SP)
Processo 1005227-58.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto
Carlos Lindolpho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Considerando que houve o depósito da quantia em
execução nestes autos e tendo em conta que nos autos da requisição de pequeno valor já foi determinado o levantamento
do valor que, inclusive, já foi efetivado, JULGO EXTINTO estes autos, ante a satisfação da obrigação, com fundamento no
art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.P. I. - ADV:
MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 1005396-11.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
Lourenço - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença certificado a fls. 123,
determino à Fazenda Pública do Município que efetue, no prazo de 60 (sessenta) dias, o apostilamento da obrigação de fazer
em favor do(a) requerente, de tudo comunicando este Juízo.SERVIRA O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO.Intimem-se.
Monte Alto, 11 de maio de 2018. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO PEREIRA (OAB 391615/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2018
Processo 0000264-53.2018.8.26.0368 (processo principal 1000604-14.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Luciano Ferreira dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a suficiência do depósito efetuado pelo(a) requerido(a) às fls. 09, no valor de R$6.952,55,
para satisfação de seu crédito, no prazo de cinco dias.Int. - ADV: MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP), RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0000264-53.2018.8.26.0368 (processo principal 1000604-14.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Luciano Ferreira dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos.F.
11: diante da concordância do exequente com o depósito efetuado pela executada (f. 08/09), JULGO EXTINTO este processo de
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