Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1548 gratuita. Anote-se. Diga como quer prosseguir, em 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MONTAI Y LOPES (OAB 322337/SP), AGENOR LOPES (OAB 71371/SP), FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP) Processo 0018832-92.2018.8.26.0344 (processo principal 1018056-12.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1760 e que talvez, por falha do sistema SAJ, o advogado subscritor da petição não tenha recebido a comunicação de rejeição por meio do e-mail. Fls. 94/97: Embora existam posicionamentos contrários, entendo viável a penhora sobre o valor de salário. Contudo, em respeito ao princípio da menor gravosidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1636 com condições financeiras favoráveis, buscam apenas livrar-se do pagamento das custas do processo e eventualmente honorários advocatícios da parte contrária. Por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên