8 resultados encontrados para 1005235-44.2022.8.26.0297 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005230-22.2022.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Nilva Ferreira da Silva ADVOGADO : 441607/SP - Leonardo Vinicios Santana REQDO : Arthur Ludgren Tecidos S/A VARA: VARA DO JUIZ
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005223-30.2022.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Michael Cuenca Nanilha ADVOGADO : 317761/SP - Daniely Pereira Gomes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO J
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 180 Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1023727-54.2021.8.26.0577; Assunto: Moradia; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP); Agravado: Associacao Em Defesa dos Moradores das Chacaras Canindu I e Ii, Chacaras Havai e Adjacências; Advogado:
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 631 Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP); Agravado: Associacao Em Defesa dos Moradores das Chacaras Canindu I e Ii, Chacaras Havai e Adjacências; Advogado: Diogo Rafael Alves (OAB: 434660/SP); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pú
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1402 ao advogado. Diante da natureza tributária, deve-se entender obstáculo financeiro ou efetiva impossibilidade financeira como situação permanente do jurisdicionado que não detém patrimônio, renda ou crédito de forma que não lhe é possível sequer se programar para angariar fundos e se organizar para ar
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 971 impressão de informações, no valor de R$ 16,00 por CPF em cada sistema a ser pesquisado (total de R$ 32,00), na guia FEDTJ, cód. 434-1. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1003356-02.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina Teixeira de Godoi Merc
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1034 do interesse individual em casos como este não pode gerar custo social como tem ocorrido. A possibilidade de se demandar gratuitamente nestes casos específicos trouxe, à população de classes mais abastadas, incentivos ao ajuizamento de ações desnecessárias sem ponderação de riscos e custo social, f