Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 921 ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP), RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP) Processo 1009161-48.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Posto de Serviço Portal do Vale LTDA - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 57/58 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1379 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2023 Processo 0002735-37.2022.8.26.0292/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Ordália Rocha Catarino - Vistos. Ante a concordância da parte credora, expeça-se mandado de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1094 resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se - ADV: VINICIUS TAINAN CHAVES (OAB 460219/SP) Processo 1003961-60.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Paloma Luene dos Santos Almeida - Vistos. Fls. 86/87: Indefiro a dilação de prazo pretendida, ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1230 Processo 1005103-02.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - João Carlos de Moura - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a Fazenda requerida para que traga informações sobre o apostilamento no título do(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1073 naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital. Sem custas e verba honorária, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 0008556-52.2004.8.26.0292 (292.01.2004.008556) - Ação Civil Pública - Indenização por Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1118 SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), THEREZINHA MARCONDES DE GODOI KÖCK (OAB 298270/SP) Processo 1001750-32.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Contribuições Corporativas - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - RENATO NOGUEIROL LOBO - Vistos. Fica o Executado intimado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1412 Processo 1004849-29.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Odair dos Reios Junior - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, e nada mais requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se - ADV: NOSLEN BENATTI SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 891 de seus servidores, a prescrição vai incidindo sucessivamente sobre as parcelas em atraso quinquenal e respectivos juros, mas não sobre o direito. (Direito Administrativo Brasileiro, 23ª ed. Pág. 597). Nesse aspecto, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é pacífico no sentido de que deve ser