Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 PROCESSO :0005936-39.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condominio residencial Gema ADVOGADO : 299724/SP - Renan Teiji Tsutsui RECLAMADA : Ines dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005938-09.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Condominio residen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 72 (art. 157); Apelante: J. C. A. de C. (Menor); Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.; 1003852-48.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2365 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003248-87.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2060 RELAÇÃO Nº 0305/2018 Processo 0000099-72.2018.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Douglas Belo de Souza e outros - Ante o exposto, com fulcro no art. 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO DOUGLAS BELO DE SOUZA, CLEITON DA SILVA CASTRO, JEFFERSON DE OLIVEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1506 Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1004862-85.2017.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: M. de M. G. - Apelado: A. L. C. (Menor) - ... Ante o exposto, com fundamento no arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1392 menor, converto o julgamento em diligência e determino o retorno dos autos à Primeira Instância para efeito de cumprimento do art. 72, I, do Código de Processo Civil, suspendendo-se o andamento do feito, nos termos do art. 313, I, do mesmo diploma. 2 Int. São Paulo, 22 de março de 2018. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1812 julgado, nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos, com as devidas comunicações. 2- Intime-se. Nada Mais - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), DANIEL DURVAULT ROITBERG (OAB 168348/RJ) Processo 1003470-55.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.G.A.S. - Ante o exposto, CONCEDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1787 apreciação do caso. Neste sentido:”MENOR - Ações e procedimentos a ele relativos - Competência - Julgamento afeto, no Estado de São Paulo, às Varas de Família e Sucessões se tratar de menores em situação regular, competentes as Varas de Infância de Juventude unicamente quanto aos processos relativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1982 antecipação do estudo psicossocial.Por ora, no melhor interesse da criança, deve ser preservada a situação vivenciada, pois o que o menor mais precisa é de segurança e estabilidade afetiva.2- Feitas tais considerações, por haver vínculo de parentesco entre as partes, deve-se presumir a veracidade de suas