Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 EXEQTE : Nilva Elena Borges ADVOGADO : 262038/SP - Diego Scandolo de Mello EXECTDA : Pamela Cristina Alcântara Gois VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005240-97.2017.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.C.R. ADVOGADO : 283722/SP - Danilo Silani Lopes REQDA : N.C.R. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2824 Jamil Ferreira dos Reis - Dessa forma, EXTINGO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a presente execução. De igual modo, caso tenha sido expedida a certidão de ajuizamento da execução, nos termos do art. 828 e §§ do Código de Processo Civil, fica a parte exequente cienti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2483 certidão de fl. 612, em se tratando a parte recorrente de parte isenta das custas, providencie a serventia a sua remessa à instância superior desde logo.Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe.Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1743 requerido.Com efeito, os atos administrativos demonstrados através dos documentos de fls. 27/44 estão fundamentados em aspectos fáticos e jurídicos, donde emana a presunção de veracidade e legitimidade a eles inerentes e que não foram, neste primeiro momento processual, afastadas pela autora.Então, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2560 inobservância dos dispostos nos artigos 81 e 82, do CTN; b) CONDENAR o requerido na restituição de eventual quantia paga pela parte autora, devidamente corrigida desde a data do desembolso (Súmula 162, do STJ) e acrescida dos juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença (arts. 161, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2900 e, considerando ainda, o preenchimento do formulário eletrônico, defiro desde logo o seu levantamento em favor da parte credora. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Outrossim, em igual prazo, deverá a parte vencedora manifestar sobre referidos valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2900 e, considerando ainda, o preenchimento do formulário eletrônico, defiro desde logo o seu levantamento em favor da parte credora. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Outrossim, em igual prazo, deverá a parte vencedora manifestar sobre referidos valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2391 SP), DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO (OAB 321866/SP) Processo 1003330-64.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena Gonçalves - Fl. 73: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa dias, conforme solicitado. Decorrido o prazo, a parte autora deverá se manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2461 contato com a autora, razão pela qual o feito encontra-se paralisado (fl. 52).Diante desse fato, as Fazendas foram intimadas para se manifestarem, ocasião em que ambas requereram a extinção do feito por abandono da causa (fls. 58 e 60).O Ministério Público também pugnou pela extinção (fl. 56).Dessa form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2861 Registros Públicos do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) - Gerson Santos Jesus - Cumpra-se nos termos deprecado, servindo a presente de mandado. Após, independentemente do resultado da diligência, devolva-se com as homenagens de estilo. Int. - ADV: RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS (OAB 182618/SP