Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005246-58.2021.8.26.0281 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.L.C. ADVOGADO : 125884/SP - Leandra Mantovani Prado REQDO : L.F.C. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005245-73.2021.8.26.0281 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 981 DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Apelada: Silvana Renó Fróes Leme de Sousa - Vistos. Diante do trânsito em julgado do acórdão prolatado pelo C. Supremo Tribunal Federal, devolvam-se os autos ao Juizado Especial Cível de origem, com as nossas homenagens. Int. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1513 No entanto, o (RE1338750) encontra-se pendente de julgamento de Embargos de Declaração. Embora o NUGEPNAC, tenha sugerido a aplicação do art. 1040 do Código de Processo Civi; a Presidência deste Colégio, com a devida “venia”, mantém uma postura tradicional de se aguardar o trânsito em julgado das de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1650 em 15/02/2022). Desta forma, nos termos do artigo 1.030, inciso I, b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto e determino a remessa dos autos à vara de origem, após o trânsito em julgado desta decisão. Cumprase, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1536 Nº 0011920-95.2019.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Rosemeire Aparecida Ribeiro Sartos - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. À Contraminuta. Após encaminhe-se ao C. Superior Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 578 Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento da int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1623 Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450/SP) - Ana Heloisa Leal de Paula Sitta (OAB: 402879/SP) Nº 1004622-09.2021.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Ario

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1576 sucumbência, indispensável, no caso debatido em juízo, o interesse público. Não obstante os requisitos alinhavados, imperioso se observar o disposto no parágrafo terceiro do artigo 102 da Constituição Federal: No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 761 Processo 1005249-13.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosaria Rodrigues Gomes - Providencie a autora no prazo de 10 dias e sob pena de indeferimento da inicial, a correção do cadastro processual, com as devidas retificações e/ou i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1540 Luiz - Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) Nº 1004800-55.2021.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eder Rogério Canal Pereira - Recorrida: Isa Maria Bueno de Campos Pântano Canal Pereira - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,