Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 911 de que não seja cancelado o pagamento do RPV de pág. 123, nos termos da Lei 13.463, de 6 de julho de 2017, uma vez que o levantamento não será efetuado em razão da menoridade da parte exequente. O ofício com a resposta deverá ser digitalizado em arquivo formato PDF e encaminhado ao e-mail [email protected]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 686 55.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edilsom Severino da Silva - Ciência do protocolo do(s) ofício(s) requisitório(s). - ADV: KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP) Processo 0003150-77.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1005250-56.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 592 Processo 0000387-35.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1009516-52.2017.8.26.0286) (processo principal 100951652.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gerson Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 632 individual (unipessoal). Confusão patrimonial. Desnecessidade de desconsideração da personalidade jurídica. Possibilidade da constrição direta dos bens da pessoa natural que constitui a empresa individual. Decisão reformada.” TJSP; Agravo de Instrumento 2114545-88.2019.8.26.0000; Relator (a): Mario A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 788 escrevente designada para a elaboração da minuta (protocolo Sisbajud 20220000993324, 20220000993324 e 20220001473691 - R$ 167,82). Intime-se a parte executada da penhora efetuada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GERALDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 580 processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o executado Ricardo deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 715 SOUZA COELHO (OAB 250784/SP) Processo 0003150-77.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1005250-56.2016.8.26.0286) (processo principal 100525056.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maicon Felipe dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 815 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Antônio Gonçalves - O alvará encontra-se assinado e disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP) Processo 0003150-77.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1005250-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 774 Processo 1003589-08.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vanessa Caroline dos Santos - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Intime-se o IMESC, pelo Portal, para entrega do laudo pericial no prazo de 30 dias. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), CLEBER MAGNOLER (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 702 Processo 0001020-75.2022.8.26.0286 (processo principal 0000862-69.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Transportes Rodoway Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, deverá o exequente juntar a es