Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXECTDO : Rosali Valentim VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503795-14.2020.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXECTDO : Rosalve Rodrigues Araujo dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 492 (OAB 328447/SP) Processo 1004216-61.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.J.S.B. - M.E.C.S. - Fls. 49: As partes já foram intimadas a especificar provas e apontar eventual interesse na designação de audiência de conciliação, tendo manifestado-se às fls. 40/41 (ré) e 42/45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 184 deduzindo-se apenas a contribuição previdenciária obrigatória, o imposto de renda retido na fonte, se incidente e eventuais verbas indenizatórias de despesas de viagem, hospedagem, alimentação (diárias) e de uniforme. Esse percentual incidirá sobre todos os rendimentos na forma estabelecida, inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 271 - Benedicto Bosio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, para pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de informação do débito à Procuradoria da Fazenda do Estado para inscrição na Dívida Ativa. Decorrido o prazo retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 229 manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/ Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, acolho o parecer ministerial, quanto à ausência de requisitos para concessão da tutela pleiteada, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 183 Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Tendo em vista