Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 493 Lopes (OAB: 16943/SP); Advogada: Venessa Pereira Teixeira Nascimento (OAB: 288455/SP); Apelado: Consórcio Riopretrans; Advogado: Rayan Issa (OAB: 381726/SP); Advogado: Gaber Lopes (OAB: 16943/SP) 1008216-93.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1506 Joao Paulo Guimaraes da Silveira (OAB: 146177/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 VISTA Nº 0006907-26.2011.8.26.0189 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 611 Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelada: Eliana Hespanholetto Vilares de Oliveira; Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Apelada: Eliana Rother Bezerra; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1600 Antunes dos Santos Neto - Advs: Fabiana Cristina de Souza Malagó (OAB: F/SM) (Procurador) - Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1005253-97.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1480 Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1005253-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2903 6.404/76; E A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, EM QUE APROVADA A DISSOLUÇÃO E SUBSEQUENTE INÍCIO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA DERSA, FOI REALIZADA APENAS EM 20-10-2020, QUANDO JÁ VENCIDO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. O ART. 2º, ‘CAPUT’ DA LE Nº 17.148/19 DISPÕE QUE “AS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1302 de Jundiaí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Considerando o teor da presente sentença proferida em sede de cognição exauriente, revogo a liminar anteriormente deferida. Condeno a parte autora, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 962 risco de tergiversação, ou mesmo risco de mal uso da presente medida liminar, consigna-se que o ora decidido não impede o exercício regular de fiscalização e poder de polícia pelo ente municipal, nem dispensa a parte impetrante de cumprimento das demais regras antes existentes e necessárias para seu fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1060 fls. 89/92, pelo que acolhem-se os embargos de declaração ofertados. Excepcionalmente, fica a parte impetrante autorizada a imprimir cópia desta decisão, que servirá de mandado, encaminhando-a à autoridade impetrada, mas apenas para fins de ciência formal da concessão da medida liminar e, evidentemente,