Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 827 à própria autora. Foi deferida a liminar em 05.05.2021 (fls. 48/50). A Fazenda Estadual peticionou, requerendo a reconsideração da liminar, alegando que o fármaco SULFATO DE QUINIDINA não possui registro na ANVISA, para tanto juntou documento elaborado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1999 Em preliminares, suscitou a nulidade da citação por edital. De fato, as pesquisas realizadas indicam que a requerida reside na Rua Conselheiro Antônio Prado, 368, Parque Itamarati, Jacareí, SP. A carta endereçada àquele logradouro foi recebida por terceiro estranho à relação processual, mas não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1009 ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), NÚBIA MATOS SERRA (OAB 107670/MG) Processo 1003448-29.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista Ltda - Robson da Silva Thiago - Vistos. Homologo o acordo das partes (pp. 72/77) para que produza os efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1169 Processo 1002961-69.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mário Ney Ribeiro Daher Sociedade Civil de Educação Maria Augusta Ribeiro Daher - - Claudinei Ferreira - Iadeb Módulo de Educação Avançada Ltda Me - Cumpra a serventia a sentença da p. 1317, no que restar ou certifique o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 855 Federal de São José dos Campos) - Caixa Economica Federal - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Processo 0003578-36.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004510-41.2020.8.26.0292) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1049 respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo indicado, certifique-se e voltem. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP) Processo 1004111-75.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 826 a ser realizada no dia 02 de fevereiro às 15h, no Cartório da 1ª Vara Cível de Jacareí, devendo a requerente estar munida de todos seus documentos oficiais originais (RG, CNH, CTPS, Título de Eleitor), entre outros. Sem prejuízo, concedo ao Banco réu o prazo de 10 dias para apresentar, em Cartório, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1236 Processo 1000042-63.2022.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sespo Ind e Com Ltda - Pedro Chaves - - Valdir Chaves - Vistos. Por cautela, tendo em vista o agravo de instrumento interposto, suspendo a decisão de p. 352 quanto à ordem de desocupação do imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1037 no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação, para condenar os requeridos, Renato Moniak e Claudia Dantas de Almeida Moniak, a pagar à autora, Associação dos Proprietários dos Loteamentos Recanto dos Pássaros I e II, a quantia de R$ 2.044,39 (fls.44), referente às tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 782 262/278), no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1005254-02.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Educacional Caminhar Ltda Me - Cite-se o executado para, no