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1005266-31.2022.8.26.0405

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5 resultados encontrados para 1005266-31.2022.8.26.0405 - data: 12/08/2025

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TJSP 04/05/2022 - Pág. 3082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3082 Processo 0015906-47.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Annai Amorina Moriya - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Depois, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o teor do pre

TJSP 03/05/2022 - Pág. 3768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3768 AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA. ATIVIDADES EXERCIDAS EM DELEGACIA DE CLASSE SUPERIOR. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO ART. 6º DO DECRETO-LEI Nº 141/69 PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL. BENEFÍCIO PREVISTO EXPRESSAMENTE APENAS PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO SEMELHANTE PARA O CARGO DE

TJSP 11/03/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3000 Santos - Vistos. Fls. 288/305: Ciência à ré. No mais, a fim de esclarecer as alegações feitas em sede de contestação, traga a Municipalidade, aos autos, em dez dias, cópia do acordo de parcelamento firmado em 15.12.2009, sob pena de julgamento no estado. Intime-se. - ADV: JOHN KENNEDY SANTOS (OAB 295875

TJSP 31/08/2022 - Pág. 3570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3570 valores pela Fazenda Pública, a título de imposto de renda na fonte, quando se trata de valores depositados por ordem judicial Hipótese que não se enquadra na previsão do artigo 157, I, e artigo 158, I, da Constituição Federal. Fato gerador que repousa na disponibilidade da renda, que somente ocorrerá

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