Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 PROCESSO :0009322-30.2018.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CARLOS ALBERTO SERPELONI BARROS RECLAMADO : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005265-49.2018.8.26.0320 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.O.R.S. ADVOGADO : 384489/SP - Michelle Cardoso de Souza REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005864-85.2018.8.26.0320 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Gean de Oliveira Farias Malhas Epp ADVOGADO : 306504/SP - Lucas de Andrade REQDO : Anderson Ravagnani Mamedi Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005859-63.2018.8.26.0320 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Rede Recapex Pneus Ltda ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1850 de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente seria possível após o exame de todos os elementos de prova e a oitiva da parte contrária. A decisão agravada não comporta reparo. No caso em apreço, a questão somente poderá ser bem averiguada com a vinda da contestação, em razão da presu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1737 PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipadamente concedida (fls. 31/32), a fim de CONDENAR o MUNICÍPIO DE LIMEIRA e a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO à obrigação de fornecer à parte autora a medicação pleiteada na exordial e mencionada no receituário de fls. 16/17 ou outro com nome comercia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1654 Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, observadas as fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1652 encaminhados para a fila de processos arquivados, lançando-se o código de movimentação “61615 - Arquivado Definitivamente”. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/430

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1391 C.T.P.G. e outros - S.F.S.J. - Vistos. Fls. 2.865/2.866 - Trata-se de pedido de liberação do valor excedente em conta bancária de titularidade da parte ré “Orlando José Zovico”, bloqueado junto ao Banco Bradesco S/A., conforme “Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores” emitido pelo Bac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1157 Processo 1002350-56.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Eduardo Barros Hara - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: LUCCAS MENEZES SIMONETO (OAB 441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1372 a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO à obrigação de fornecer à parte autora o medicamento pleiteado na exordial e mencionado no receituário de fls. 16/17, na forma prescrita, mediante apresentação de receituário atualizado a cada 6 (seis) meses. Mantidos os demais termos, por seus próprios e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1387 Processo 1004518-02.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - Patrícia Agabi da Silva DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 55/59: Trata-se de pedido formulado pela autora para devolução de prazo desde a decisão que determinou a redistribuição dos autos da V