9 resultados encontrados para 1005268-14.2014.8.26.0362 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1343 Processo 0003110-40.2014.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Samuel do Nascimento da Rocha e outro - Recebo a denúncia oferecida contra a(o/s) ré(u/s), pois presentes os indícios de autoria e prova da materialidade. Cite(m)-se a(o/s) ré(u/s) para apresentar a defesa do artigo 396 d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1737 honorários e carta de sentença, devendo o patrono indicar as peças que irão compô-la. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais.PRIC. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP) Processo 1005145-79.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aux
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2133 Considerando que o comprovante de endereço juntado às fls.17 não encontra-se em nome do autor, traga o autor aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, documento hábil que comprove residência nesta Comarca.Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1000666-72.2017.8.26.0362 - Procedimento Co
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1999 executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados.3.1) Em havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade deve
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1427 SOUZA BANUEVO - Manifeste-se a Autora, no prazo legal, acerca do laudo pericial (fls. 59/66). - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP) Processo 1002117-06.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Celestino da Silva - Vistos. Ao analisar a petição inicial e
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1874 a que se nega provimento. (APELREEX 30181 SP 0030181-81.2013.4.03.9999, rel. Des. Federal FAUSTO DE SANCTIS, Julg. 09/06/2014, Sétima Turma, TRF3).Destarte, ante a fundamentação retro, é de rigor a improcedência do pedido deduzido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ofertado por LAVINYA DANIELLY G
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1625 julgamento de mérito. Em que pese as execuções terem sido propostas após o ajuizamento da presente ação, entendo que não é caso de condenação da Fazenda nos ônus da sucumbência, pois não restou demonstrada nenhuma ilegalidade nos autos de infração lavrados conta a autora. INDEFIRO O PEDIDO DE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2171 ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 334 e 344 do CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (O