Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 306 Aguiar Moreira; Advogado: Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP); Advogado: Luiz da Silva Orfão (OAB: 354166/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador); 1033699-69.2016.8.26.0562; Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 ADVOGADO : 318727/SP - Marcus Vinicius Ferreira Santos REQDO : ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003266-15.2017.8.26.0223 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.A.A. RECLAMADA : B.C.P.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005286-59.2017.8.26.0223 CLASSE :PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 513 277366/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1253 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SAMPAIO COSTA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2018 Processo 0003336-19.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Gabr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1253 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SAMPAIO COSTA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2018 Processo 0003336-19.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Gabr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1799 224 - 1004227-11.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Ordani Chamorro - Advogada: Raqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 3071 138165/SP) Processo 1013031-27.2016.8.26.0223 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - V.L.P. - C.B.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre das NevesVistos.Designo Audiência Preliminar para o dia 28 de agosto de 2017, às 11:15 horas. Intime(m)-se, conforme requerido pelo MP.Guaruja, 20 de julh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2011 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Fls: 60) 1004227-11.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2461 Nº 1001262-85.2015.8.26.0472/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargte: It Line Comercio e Servicos de Informatica Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Porto Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 3596 RELAÇÃO Nº 0298/2017 Processo 1002481-36.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - MARIA APARECIDA DIAS DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, para: (a) declarar a inexistência