TJSP 24/10/2017 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2011
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Fls: 60)
1004227-11.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Ordani Chamorro - Deram provimento à apelação do Estado e
ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado:
Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP) (Fls: 149)
1004251-13.2015.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Franco da Rocha - Relator:
Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municípal de Franco da Rocha - Apelado: Paulo Tarcio Cezarito (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao apelo do Município, com observação e deram parcial provimento ao reexame necessário.
V.U. - Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/
SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: 148290/RJ) (Defensor Público) (Fls: 126)
1004460-55.2017.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Apelante: Prefeito Municipal de Indaiatuba e outro - Apelada: Elaine Silva Matos (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretaria
Municipal de Administração - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Cleber Gomes de Castro
(OAB: 140217/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogada: Samia Maluf (OAB: 354278/SP) (Fls: 20) - Advogado: Sergio Henrique
Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador)
1004571-27.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante:
FABIO DE PAULA LUIZ (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Barsalini (OAB: 222195/SP) - Advogada: Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP)
(Procurador) (Fls: 295) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) (Fls: 240)
1004592-08.2017.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Alexandre Donizete de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP) (Fls: 13) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins
de Souza (OAB: 341188/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador)
(Fls: 65) - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Paula Ferraresi Santos
(OAB: 292062/SP) (Procurador) (Fls: 65)
1004966-43.2014.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: MARIA JOSE STEIN - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) (Fls: 135) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador)
(Fls: 135) - Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) (Fls: 13) - Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/
SP) (Fls: 13)
1005204-64.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Tiago Marcondes de Moura Ramos Silva - Interessado: Secretário
Municipal de Transportes de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Marcondes de Moura Ramos
Silva (OAB: 268582/SP) (Fls: 13) - Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador) (Fls: 39)
1005270-08.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
KATIA REGINA GOMES DE LIMA (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso,
declinaram da competência e determinaram a remessa dos autos ao Colégio Recursal local, por votação unânime. - Advogado:
Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP) - Advogado: Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP) (Fls: 96) - Advogado:
Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Fls: 113)
1005312-52.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Ricardo Custodio Falconi (Justiça Gratuita) - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Declinaram da competência para apreciar e julgar a lide e determinanaram a remessa dos
autos ao Colégio Recursal de Ribeirão Preto. V.U. - Advogada: Juliana Prado Marques (OAB: 243942/SP) (Fls: 9) - Advogado:
Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) (Fls: 48)
1005535-38.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Lins - Relator: Des.: Borelli Thomaz Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Marina Chiodi de Oliveira - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário, .v.u. - Advogado: Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/SP) - Advogado: Vanderlei
Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP)
1005626-70.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Rosana Gatto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Declinaram da competência para apreciar e
julgar a lide e determinaram a remessa dos autos ao Colégio Recursal de Presidente Prudente. V.U. - Advogado: Fábio Cezar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º