10 resultados encontrados para 1005270-79.2021.8.26.0445 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 ADVOGADO : 227239/SP - Leandra Mara Fim REQDO : N.A.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005267-27.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.R. ADVOGADO : 127863/SP - Elisete dos Santos Souza REQDO : T.C.R. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005272-49.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 EXEQTE : Condomínio Recanto do Sol ADVOGADO : 293572/SP - Karla Fernanda da Silva EXECTDA : Ana Flavia Geraldo Alcantara VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005271-64.2021.8.26.0445 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.D.S. ADVOGADO : 215650/SP - Mario Francisco Gimenes Moiano REQDA : J.V.S.S. VARA:1
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4330 ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 319317/SP), RODRIGO PERRONI EL SAMAN (OAB 290977/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP) Processo 1005270-79.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Willian Almeida Moreira -
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3748 Nº 1011833-34.2021.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Reconvinte: Luciano Martins de Moura - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto contra a r. sentença que julgou improcedente a pretensão de reconhecimento da irred
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3176 do artigo 2º e o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e referido no artigo 4º desta lei complementar. § 2º- O servidor titular de cargo efetivo poderá optar pela inclusão na base de contribuição de parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de loca
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3811 Processo 1003886-81.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Marcelo Ancora da Luz de Souza Aguiar - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivamente opostos. No mérito, vêse seu caráter infringente, pois pretende reformar a sentença que julg
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3238 Décimos / VPNI - Pâmela Barssoti Dias Freitas - Vistos. Fls. 103: Intime-se a Fazenda Pública para que efetue o apostilamento da decisão transitada em julgado, no prazo de trinta dias, comprovando nos autos. Int. - ADV: DEBORA FIGUEREDO (OAB 305668/SP) Processo 1004239-24.2021.8.26.0445 - Procedimento do
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3525 localizado na Estrada do Atanázio, nesta Comarca. Afirmou que faz jus à isenção da tarifa de pedágio, pois: trabalha fixamente no município; é morador do município; presta serviço com destino final nesta Comarca; o veículo é licenciado no município. Afirmou que tentou efetuar o registro no sistema
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3926 Lei nº 9.099/95. O autor pretende que seja declarada indevida a incidência de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de bonificação de resultado, bem como a condenação da requerida a restituir os valores indevidamente descontados Improcede o pedido. Dispõe a Lei 1.245/2014: Artigo 1º -