9 resultados encontrados para 1005274-02.2019.8.26.0344 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 REQDO : DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005273-17.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eduardo Pimenta dos Santos ADVOGADO : 364599/SP - Rodrigo Alves dos Santos REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz cpfl VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 264 Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500675-15.2016.8.26.0296; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Equisun Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. - EPP; Advogado: Marco Wild (OAB: 188771/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/
TJSP 05/07/2019 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1215 Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500675-15.2016.8.26.0296; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Equisun Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. - EPP; Advogado: Marco Wild (OAB: 188771/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Ficam as partes i
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1848 Rogis Wellington Rodrigues Gomes - Vistos. Considerando-se a indisponibilidade do direito discutido, intime-se o DETRAN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos a comprovação documental acerca das notificações pertinentes aos autos de infração relacionados na inicial. Com a juntada, int
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3174 Processo 1003935-71.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Garen Automação S/A - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA. Intime-se a autoridade impetrada e a FESP, para
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1862 §4º, inciso III, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor dado à causa, com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP, observada a dicção da Súmula nº 14 do STJ e ressalvada a suspensão de exigibilidade a que alude o artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Providencie-s
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1996 Processo 1004834-06.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Edson Garcia Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Neste diapasão, pelo que dos autos constas, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, V, do
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1996 Processo 1004834-06.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Edson Garcia Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Neste diapasão, pelo que dos autos constas, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, V, do