Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1909 de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2006 CPC/2015, anotando-se. Intime-se o devedor, pessoalmente, para o pagamento da dívida no valor de R$ 24.861,40, conforme cálculo juntado às fls. 160/161, no prazo de quinze dias, contado da juntada aos autos do mandado de intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1967 do Código de Processo Civil, observando os benefícios da justiça gratuita concedida à(s) parte(s). Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2991 Processo 1007694-72.2016.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A. - Luiz Carlos dos Santos - Fls. 131: Manifeste-se, a parte autora, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2206 o pedido de citação de Kalinka. Desta feita, o requerente deverá promover o ajuizamento de ação de retificação de registro civil para excluir a Kalinka como filha da finada, comprovando nos autos no prazo de trinta dias a distribuição do feito. - ADV: MARCELI DOS SANTOS DE ALENCAR PEREIRA (OAB 3073

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2235 31/36 e os documentos que a acompanharam como emenda à inicial. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Ciente da juntada do protocolo do ITCMD junto à Fazenda do Estado. Aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado, pelo prazo de sessenta dias. Na inércia, intime-se, a Fazenda do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2176 se fizerem necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VINICIUS ALBERTO FERNANDES (OAB 226307/SP) Processo 1001595-40.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.O. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2176 se fizerem necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VINICIUS ALBERTO FERNANDES (OAB 226307/SP) Processo 1001595-40.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.O. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2119 sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos autos do processo em epígrafe (pág. 01/07), considerando a concordância do Ministério Público (pág. 40), bem como, que após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010, que alterou o artigo 226, § 6°,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2096 - Wellington da Conceição e outro - “Tendo em vista o teor do e mail de fls. 128, providencie a parte requerente o comprovante do encaminhamento e distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 116/117, no prazo de dez dias.” - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP) Processo 1005280-89.20