Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 07/07/2017 PROCESSO :1005283-36.2017.8.26.0278 CLASSE :PROTESTO REQTE : A Patrimonial Ltda. ADVOGADO : 146317/SP - Evandro Garcia REQDO : Cp Supermercado Central do Pium VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007852-27.2017.8.26.0278 CLASSE :R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 739 8 - 1004283-43.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Bruno Machado Miano - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido: Albert Florencio da Costa - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/ SP) - Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2123 simplicidade de atos, mas sem dúvida também limitações.Por fim, lembro da lição do Ministro Eros Grau, ao proferir seu voto no Recurso Extraordinário n° 576847, “que a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarreta” (STF, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2133 17 - 0100421-53.2017.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Domingos Parra Neto - Agravante: Filovalter Moreira dos Santos Junior - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Carlos Alexandre Gotardo (OAB: 369683/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 516 - Evandro Ferreira Rufino - Diretor da Secretaria de Planejamento do Setor de Pontuação - Divisão de Habilitação - Detran/SP - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2153 Nº 1018837-17.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Ricardo de Carlo - Recorrido: Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Vistos etc, Com fulcro nos artigos 101, 99, § 7º, e 9º, todos do Código de Processo civil (neste último artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2149 INADIMPLIDOS. HIPÓTESE DE CASO FORTUITO INTERNO. ATO ILÍCITO PASSÍVEL DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA. DANO MORAL IN RE IPSA. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NA ASSUNÇÃO DE CUIDADOS TENDENTES A EVITAR A AÇÃO DE ESTELIONATÁRIOS, HAJA VISTA SUA CONDIÇÃO PRIVILEGIADA PARA ADMINISTRAR OS RISCOS DO NEGÓCIO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 640 Processo 1001106-97.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - Celio Roberto dos Santos - Município de Itaquaquecetuba - Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo.Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2033 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Geison Sartore Fernandes (OAB: 350102/SP) Nº 1003262-44.2015.8.26.0606/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Suzano - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1775 Nº 1002033-87.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Ricardo Raimundo da Silva - Recorrido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Inadmissível o pleito de desistência após sentença com resolução do