Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2205 NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DO CONTRATANTE E DOS CONTRATADOS”. EMBARGOS ACOLHIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1837 Corte Constitucional. Não demonstrado se tratar de questão nova e não apreciada pela Corte Superior e que pela idoneidade da causa gere reflexo geral sob os pontos de vista econômico, politico, social ou jurídico. Ante do exposto, por não estarem presentes os requisitos específicos de adequação, NEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2017 de pedido de uniformização e não agravo conforme certificado, devendo a parte contrária se manifestar em dez dias, querendo. Constam dos autos mandato dos advogados da parte contrária, certidão de publicação do acórdão guerreado e cópia de acórdão divergente. Demais alegações de contrarrazões não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 690 a partir de maio de 2013, com juros contados desde 17/08/17, estes dois últimos valores atinentes a Adicional de Insalubridade, observados os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1687 Nº 1003285-63.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra Cristina Braga da Silva - Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte recorrente por não se conformar com a decisão proferida pelo Col