Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 693 e residência fixa; 2) Comparecer BIMESTRALMENTE em Juízo para justificar suas atividades; 3) Não mudar de residência, do território da Jurisdição do Juízo e não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; 4) Recolher-se para repouso noturno, inclusive em Sábados, Domingos e Feriados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 ADVOGADO : 437490/SP - Vinicius Guitti Moraes VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1020457-87.2020.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alexandre Erivelto Soares ADVOGADO : 405697/SP - Alana Buriti de Oliveira REQDO : Justiça Pública VARA:VARA DAS EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 416 NETO - Vistos, Diante da persistência da situação de pandemia e do retorno parcial das atividades presenciais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de fevereiro de 2021, às 15:00 horas, que será realizada de maneira virtual. Oficie-se ao CDP de Sorocaba requisitando o réu para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 702 que o condenado pode conquistar durante o cumprimento de sua pena, sempre estará presente a necessidade da aferição do seu mérito. Ademais, a Lei nº 10.972/03 não vetou o magistrado de socorrer-se do artigo 196, § 2º, da Lei de Execução Penal, que não foi alterado, para determinar a realização de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1722 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501872-40.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 606 fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando Montanari (OAB: 441533/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) Nº 1010394-06.2019.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itu - Recorrido: Edivaldo Prieto - Magistrado(a) Luiz F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 201 apresentado pela defesa nestes autos de medida cautelar já na vigência do recesso judiciário (fls. 74/78) e a decisão de prorrogação da prisão temporária deu-se também no mesmo período de recesso através dos autos distribuídos no plantão sob nº 000033-34.2020.8.26.0569, deferindo o MM Juízo a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 805 para garantir o cumprimento da liminar deferida em favor do consumidor, relacionado ao fornecimento de serviço de internet e similares. A decisão agravada encontra-se suficientemente fundamentada, não se vislumbrando ilegalidade, sendo pacífico o entendimento nesta turma recursal a possibilidade de multa i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1026 ARANHA FILHO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004893-62.2020.8.26.0154; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Juliano Aparecido Ferreira de Assis; Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 702 prazo de 120 dias para comprovar emprego lícito e residência fixa; 2) Comparecer BIMESTRALMENTE em Juízo para justificar suas atividades; 3) Não mudar de residência, do território da Jurisdição do Juízo e não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; 4) Recolher-se para repouso no