Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 397 SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 464148/SP) (Procurador) 1500079-76.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 PROCESSO : 1001741-93.2021.8.26.0205 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Alberto Pallu ADVOGADO : 100469/PR - Renata Fernanda Cossa REQDO : Jose Carlos Vicente Pallu VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1005290-48.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Correa Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1187 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005297-40.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2520 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Wellington Bonfim de Oliveira (OAB: 441363/SP) - 2º andar - sala 23 Nº 1005276-64.2022.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2747 10.705/00.2. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O VALOR VENAL DECLARADO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO ITR NÃO CORRESPONDA AO VALOR DE MERCADO, OU MESMO DE QUE O VALOR APURADO PELO IEA ERA O MAIS CONDIZENTE COM O VALOR DE MERCADO. 3. ADEMAIS, IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTO POR DECRETO. PRINCÍPIOS (NO CAMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2400 Processo 1001370-66.2022.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luiz Felipe dos Santos Oliveira - Emdurb - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia Sp - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1456 Processo 1002226-64.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - João Gama da Silva - Pelo exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar o MUNICÍPIO DE MARÍLIA ao pagamento, em pecún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1947 pagamento, em pecúnia, dos 60 (sessenta) dias de licença-prêmio a que faz jus a autora da ação (fls. 17), não gozados por esta, quando em atividade. A atualização monetária deverá incidir a partir da data do ajuizamento da ação, considerados os últimos vencimentos percebidos pela servidora requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2013 em sede de antecipação de tutela, pois há perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, conforme o art. 300, § 2º do Código de Processo Civil. Fica, portanto, indeferida a antecipação de tutela. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos d