5 resultados encontrados para 1005312-22.2015.8.26.0322 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 PROCESSO :1005308-82.2015.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins ADVOGADO : 157219/SP - Cesar Augusto Mesquita de Lima EXECTDO : Adriano Barbosa Rodrigues VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005695-97.2015.8.26.0322 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 A
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1689 V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR APOSENTADO. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N. 13.954/2019, SOB A ALEGAÇÃO DE VÍCIO FORMAL. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE N. 1.338.750/SC (TEMA 1.177). APLICA�
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2024 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2021 Processo 0001977-02.2021.8.26.0322 (processo principal 0004667-09.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Leonor dos Santos Silva - Nos termos dos Comunicados CG nº 1
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1533 pagamento da taxa judiciária. Int. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP) Processo 1002907-03.2021.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo