TJSP 23/11/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
2024
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2021
Processo 0001977-02.2021.8.26.0322 (processo principal 0004667-09.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Leonor dos Santos Silva - Nos termos dos Comunicados CG nº 1.951/2017, título III, disponibilizado no
Diário da Justiça Eletrônico, no dia 22/08/2017 e nº 390/2018, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 07/03/2018,
o advogado da parte interessada deve peticionar eletronicamente a carta precatória no juízo deprecado, valendo-se das regras
da Resolução 551/2011, devendo instruí-la com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de
justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças
necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). Não é necessário o envio da senha do processo, nos termos do Comunicado
CG nº 390/2018. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 1002049-69.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Isabel Salustiano de
Souza - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.23. - ADV: GILBERTO APARECIDO VANUCHI (OAB
68425/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2021
Processo 0002841-40.2021.8.26.0322 (processo principal 0000656-63.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Neusa de Lourdes Moraes de Freitas - Solange Aparecida Dias de Oliveira Monteiro da Silva 08651584873 - Manifeste-se a
autora sobre o prosseguimento da ação, a executada não efetuou o pagamento. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP),
MAURO DUTRA (OAB 358339/SP)
Processo 1004142-05.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mario Assis de Oliveira - Ciência
à parte autora da pesquisa de endereço realizada. - ADV: GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2021
Processo 0001332-45.2019.8.26.0322 (processo principal 1001881-72.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sueli Tavares Ferrazoli - Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento da ação. - ADV:
LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0001366-49.2021.8.26.0322 (processo principal 0006097-93.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Pagamento - Carlos Vieira Lima - Ciência às partes requeridas do bloqueio on-line efetuado em sua conta bancária. Prazo: 5
dias. - ADV: MICHELLE CARNEO ELIAS (OAB 232263/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2021
Processo 1002123-94.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
de Fátima Pesqueira de Oliveira - Homologo a desistência. Arquivem-se. - ADV: MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB
185677/SP)
Processo 1003118-39.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Akio
Mandai - Prefeitura Municipal de Lins - Isso posto, julgo improcedente a pretensão indenizatória. - ADV: BRUNO LOCATELLI
BAIO (OAB 293788/SP), MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 14787/MS)
Setor do Anexo das Fazendas
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2021
Processo 1001097-90.2021.8.26.0322 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - JBS S/A - Aguarde-se o
julgamento da ação anulatória sob o n° 1032125-15.2018.8.26.0053, devendo a serventia verificar a cada 06 meses se a ação
foi julgada. - ADV: FABIO AUGUSTO CHILO (OAB 221616/SP)
Processo 1003783-55.2021.8.26.0322 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO
- Danilo dos Santos Lopes e Outros - indefiro a exceção de pré-executividade. No mais, manifeste-se a exequente sobre o
prosseguimento do feito. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP)
Processo 1005312-22.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Lins - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de Lins move contra Maria Perpetua Marcal. - Valor a recolher =
R$ 5 UFESPs = R$ 145,45 (valor válido para o ano de 2021) ou 1%, quando valor da causa for acima de R$ 14.545,00 e R$
17,39 por carta expedida para processos físicos e R$ 26,00 para processos digitais (GUIA FEDTJ, CÓD. 120-1). Instruções
para cumprimento da determinação: a parte intimada deverá comparecer ao Fórum, aberto para o público das 12h30min às
19h00, especificamente no Setor de Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha
ocorrido o pagamento, apresentar o comprovante do pagamento da taxa judiciária. Libere-se a penhora, se houver. Transitando
em julgado esta decisão e estando pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 1005599-82.2015.8.26.0322 (apensado ao processo 1500015-74.2015.8.26.0322) - Embargos à Execução Fiscal
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - JBS S/A - Procuradoria do Estado de São Paulo - Defiro o prazo
adicional de 30 dias solicitados pelo perito para entrega do laudo. Após o prazo, voltem-me conclusos. Int. - ADV: MILTON DEL
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