Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4827 SP), MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP) Processo 1005314-15.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Nogueira Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - MINISTÉRIO PÚBLICO - Jaqueline Nogueira Pinto - III. Diante do exposto, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5002 Madrona - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Os dados da requisição estão de acordo com o valor homologado. Assim, expeça-se Ofício Requisitório - RPV. 2) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (Processo CPA nº 2018/80835), publicado no DJE no dia 18/07/2018, p. 4/5, Caderno Admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2499 referente ao negócio jurídico objeto da demanda (XXVII Encontro Palmas/TO)”” (TJSP; Relator(a): Adriana Cristina Paganini Dias Sarti; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 3ª Turma Recursal Cível - Santo Amaro; Data do julgamento: 10/04/2015; Data de registro: 16/04/2015).Esclareça o autor, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2499 referente ao negócio jurídico objeto da demanda (XXVII Encontro Palmas/TO)”” (TJSP; Relator(a): Adriana Cristina Paganini Dias Sarti; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 3ª Turma Recursal Cível - Santo Amaro; Data do julgamento: 10/04/2015; Data de registro: 16/04/2015).Esclareça o autor, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2517 de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, sob pena de rejeição da petição. 3) A petição intermediária de cumprimento de sentença, que será processada em apartado, deverá conter a qualificação completa das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2502 em vista que não consta nos autos, para efeitos de regularização processual, apresente a patrona MARÍLIA SERAFIM MARTINS, no prazo de 5 dias, sua procuração/substabelecimento para atuar nos autos. Int. - ADV: MARILIA SERAFIM MARTINS (OAB 317186/SP), FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP), SÉRGIO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2011 ou Pensão - Frederico Camioto - INSTITUTO DE PREVID.DOS SERV.PÚBL.MUN.DE OLÍMPIA-IPSPMO - Vistos.Esclareça o autor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se o valor de R$1.924,74 (fls. 214) é o valor mensal que pretende receber a título de aposentadoria ou se tal valor se refere ao total pleiteado, ou sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 875 DE UNIDADE IMOBILIÁRIA VISANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM E TAXA DE ASSESSORIA – PRESCRIÇÃO TRIENAL DA PRETENSÃO CONSUMADA (ART. 206, § 3º, INC. IV, DO CC) – ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.551.956/SP – PRECEDENTE OBRIGATÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2230 causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis [...]”.Nesse sentido já decidiu o Tribunal de Justiça do Paraná, confira-se:”CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. EXONERAÇÃO DE SERVIDORA. LIDE ORIGINÁRIA QUE