Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 REQTE : José Roberto Angelim ME ADVOGADO : 126472/SP - Valdir Toniolo REQDO : OAS S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005312-53.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jayne Nathália Gonçalves de Souza ADVOGADO : 124258/SP - Josue Dias Peitl REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1705 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2017 Processo 0007590-73.2017.8.26.0344 (processo principal 0008301-20.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1671 para liberação de valor bloqueado junto ao Banco do Brasil, indicando tratar-se de valor proveniente de crédito de benefício do INSS . Decido.O extrato bancário juntado às fls. 20 é suficiente para comprovar a alegação do executado, de forma que seu pedido merece deferimento.Libere-se o valor bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1714 RELAÇÃO Nº 0004/2018 Processo 0004844-38.2017.8.26.0344 (processo principal 1012271-06.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Marques André - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES as impugnações ao cumprimento de sentença apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1714 RELAÇÃO Nº 0004/2018 Processo 0004844-38.2017.8.26.0344 (processo principal 1012271-06.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Marques André - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES as impugnações ao cumprimento de sentença apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1705 de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0002873-81.2018.8.26.0344 (processo principal 1003926-17.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1651 SÃO CONSIDERADOS DE EFETIVO EXERCÍCIO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS OS DIAS EM QUE O FUNCIONÁRIO ESTIVER AFASTADO EM VIRTUDE DE LICENÇA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DOS DESCONTOS - DIFERENÇA ENTRE AS EXPRESSÕES “DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS” (LEI ESTADUAL Nº 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1817 LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), LUIZ ROBERTO VILLANI BORIM (OAB 299675/SP) Processo 1005315-08.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Jean Carlos Barbi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da interposição do recurso, fica a parte adversa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1312 Rildo Pereira - Vistos. 1. Tratando-se de tutela de urgência para o fim de revisão e pagamento imediato do benefício da sexta parte, supostamente devido pelo Município de Marília, o objeto do pedido subsume-se a “pagamentos de qualquer natureza”, de modo que encontra óbice, em sede de antecipaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1589 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar, em favor da parte requerente, o adicional de insalubridade relativo ao período de 22 de fevereiro de 2012 (data do efetivo início funcional) até o dia 21 de outubro de 2012, com atualização monet�