9 resultados encontrados para 1005317-73.2021.8.26.0309 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 252 1532728-66.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1532728-66.2019.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 630 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Eronildes Aparecida Graciano Monteoliva; Advogado: Adriano Dumont Cecchettini (OAB: 386166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1326 das portarias aludidas, todavia, que embora a Secretaria da Fazenda tenha regulamentado o procedimento relativo a pedidos de alteração/atualização cadastral, não fixou prazo para que tal pedido seja submetido a apreciação da Administração Pública, tampouco para sua conclusão definitiva. Há na hipó
TJSP 11/11/2021 - Pág. 2863 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2863 SEGURANÇA DO PRESÍDIO. RISCO INERENTE À ATIVIDADE DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. DEVER LEGAL DE AGIR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CULPA DO SERVIÇO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1353 Processo 1004708-90.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Maria de Lourdes Elias Carlotti - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursal e
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1214 não mais dependem do cartório. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0017798-90.2018.8.26.0309 (processo principal 1022459-66.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Seara Projetos e Empreendimentos e Participações Ltda -
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1328 Processo 1002827-15.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Henrique da Silva Moreira - - Heloísa Bonanomi da Silva - - Juliana Aparecida Moreira - Vistos. Fls. 293, reitere-se o ofício expedido ao ‘Centro de Progressão Penitenciária Ataliba Nogueira’, nos
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1325 assim como aqui também não se encontra a unidade consumidora de energia elétrica em questão. O foro ou o juízo em que a ação deve ser julgada não está ao alvedrio ou à livre escolha da parte autora, nem pode ela ilimitada ou discricionariamente optar por esse ou aquele, por que motivação ou pensame