25 resultados encontrados para 1005323 94.2016.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1989 manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP) Processo 0010752-59.2016.8.26.0361 (processo principal 0021490-92.2005.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1564 Processo 1003366-92.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Raphaela Stephany Martins Me Coração Produções e Eventos - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, ACERCA DO CE DE FLS. 63, QUE RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO DA GUIA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1922 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para obrigar a ré a manter todos os termos do plano de saúde firmado pela exempregadora do autor, desde que o autor assuma o pagamento integral do mesmo, pelo período de vinte e quatro meses a partir da data da demissão, tornando definitiva a medida limin
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1870 (...) Isso não significa que o ônus da prova deixe de ser regra de julgamento. As consequências do seu descumprimento só virão quando da prolação da sentença. Mas o juiz deverá alertar as partes, antes do julgamento, sobre tais consequências.” (in Novo Curso de Direito Processual Civil, 10ª ediç�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1678 contraditórias. Na hipótese dos autos não se verifica a possibilidade de contradição entre os julgados, ante a distinção entre juízos possessório e petitório. A este respeito, confira-se:”Ação de reintegração de posse. Inexistência de conexão com ação de usucapião entre as mesmas partes, o
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1873 utilizados; a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; a especificação de desconto obrigatório realizado). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP) Processo 1004075-59.2017.8.26.0361 - Embar
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2028 está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Faculta-se, mediante expresso requerimento e comprovação do recolhimento das despesas necessárias, o uso dos sistemas judiciais não utilizados à pesquisa de endereço em nome dos de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2119 nos três dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 09/09/2021, às 15h30min. e se encerrará em 29/09/2021, às 15h30min. O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação judicial atualizada,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1666 exclua-se o requerido LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA (anotados).Quanto ao pedido de tutela de urgência, tal já foi apreciado em decisão anterior.A tentativa de conciliação será feita no CEJUSC, com base no art. 139, V, do CPC. Sendo assim, remetamse os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Citem-se e
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2196 Aranha Puddo - Vistos. Conforme consta dos autos da fase de conhecimento, os executados são beneficiários da assistência judiciária (ver fls. 72). Outrossim, consta do dispositivo da sentença a ressalva do art. 98, § 3º do CPC a qual dispõe acerca da condição suspensiva para cobrança das verbas de