Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecida Calabres de Aquino ADVOGADO : 202841/SP - Luis Gustavo Gomes Pires REQDO : Município de Matão VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004540-64.2016.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Roseli Alves da Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2361 com presteza.Int. - ADV: RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), RAUL TRINDADE SOUZA (OAB 387165/SP) Processo 1005315-28.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Marca - ADS Laboratorio Nutricional Ltda Epp - Versa a presente lide, de fato, sobre obrigação de não fazer c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1624 MOTA (OAB 192562/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP) Processo 1003850-18.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Leontina Pereira dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista que os oficiais de justiça não são lotados nas Varas J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1930 Código de Processo Civil.Por derradeiro, assento que o objeto da lide é a revisão de disposições contratuais, logo deve ser discriminado na petição inicial, dentre as obrigações pactuadas, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito, sob pena de inépcia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1549 INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA JUSTIÇA GRATUITA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL SOBRE A REAL CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.”. (AI nº 2068323-04.2015.8.26.0000 TJ/SP 21/07/2015).”AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1517 Marchesan - Paulo Jose Marchesan - Fls. 31/34: Ciente.Nas hipóteses em que a intimação pode operar-se por carta com aviso de recebimento, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, § 2º, II, e § 3º, do CPC), caso em que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1978 oportunidade mais crítica do processo. Decisão recorrida mantida. Agravo impróvido.”. (AI nº 2101523-65.2016. Relator Soares Levada. 08/06/2016).O contexto dos autos, portanto, guarda relação com a redação do art. 513, § 2º, II, do CPC, de modo que revejo a determinação de fl. 44 nos termos deste de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1735 JF Matão Produtos Químicos Ltda - Fl. 196: Ciente.O pedido do autor destoa do contexto dos autos.A demanda foi julgada improcedente (fls. 116/117), cuja sentença foi mantida pela Superior Instância, majorando-se apenas os honorários advocatícios (fls. 171/175 e 177). O valor foi depositado judicialmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1708 clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das consequências que poderão advir da demanda.”.Por outro lado, a lei nº 8.906/1994 delineia:”Art. 33. O advogado obriga-se a cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina.”.Desse modo, pautado nos pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1924 Cédula de Crédito Bancário nº 612177771 findou aos 09/10/2017 (fls. 22/24, item II. 2). Por esse pormenor, se impõe rechaçar o periculum in mora.De outro norte, é cediço que o ajuizamento daaçãorevisionalnão obsta o registro negativo nos cadastros de inadimplentes, tampouco o manejo de protesto ext